feira moderna

25 setembro, 2005

Onde você guarda o seu racismo?


Punição contra agressores domésticos


Ampliando conceito de violência contra mulher

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4559/04, que prevê medidas para combater a violência doméstica contra a mulher. De autoria do Poder Executivo, a proposta foi transformada em substitutivo pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela ampliou o conceito de violência contra a mulher para além da agressão física, incluindo a violência moral, que ocorre quando a mulher sofre ofensas à sua dignidade; e a patrimonial, que acontece quando bens adquiridos pelo casal são retirados da mulher.
Feghali também deslocou a competência de processar os crimes domésticos contra a mulher para Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a serem criados pelos estados e pelo Distrito Federal; e aumentou as penas para esses crimes. A pena de lesão corporal contra integrante da família ou companheiro, que hoje é de detenção de seis meses a um ano, passará a ser de detenção de três meses a três anos. Se o crime for praticado contra portadora de deficiência, haverá aumento da pena em 1/3.
O substitutivo prevê amparo para a mulher vítima de violência, como sua inclusão em programas sociais do governo, garantias no emprego e prioridade em centros de atendimento psicossocial e jurídico e de saúde.
Jandira lembrou que cerca de 2 milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil (a cada segundo, 15 mulheres agredidas em seus lares). Na sua opinião, esse número pode ser bem maior, já que a maioria dos casos de espancamentos não consta das estatísticas. A deputada comunista disse que “quando aprovada, a nova lei será a primeira de combate à violência doméstica familiar contra a mulher no país, o que já é uma exigência internacional desde a nossa ratificação da Convenção de Belém do Pará, há dez anos. Esse projeto garante um processo rápido, de fácil julgamento e punição desses crimes.” O PL 4559/04 será agora analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, depois, irá a plenário.

Barrar a escalada de Bush e defender a paz


Novamente, o imperialismo norte-americano coloca o mundo sob ameaça. Alheio aos protestos de milhões de pessoas, o governo dos Estados Unidos impõe aos povos o flagelo da guerra, a partir do uso da força bruta conta o Iraque. É um novo capítulo da “guerra infinita” que o governo Bush jurou contra os povos, logo depois do 11 de setembro. Usando o pretexto de proteger a comunidade internacional do terrorismo, o imperialismo norte-americano atacou e ocupou o Afeganistão, assumindo o controle de uma região importante da Ásia Central. Utilizando uma vez mais esse desmascarado subterfúgio, põe agora em ação sofisticado e volumoso aparato bélico e mais de trezentos mil soldados, para se apossar do mar de petróleo iraquiano e de se assenhorear de posições geopolíticas estratégicas no Oriente Médio.
O imperialismo norte-americano, sob o comando de George W. Bush e dos ultraconservadores, ameaça os povos com ferocidade inaudita. Contamina a política mundial com seu obscurantismo. Caminha para um novo tipo de fascismo, apontado inclusive por inúmeros intelectuais, mesmo norte-americanos. Despreza o direito internacional e combate a ONU, uma vez que ela se apresenta, hoje, como um estorvo ao seu objetivo de manter e ampliar pela força o seu hegemonismo. A ferro e fogo, Bush tenta impor uma nova ordem mundial que sepulte as decisões multilaterais. O planeta, segundo essa visão imperial, passaria a ser regido pelos poderes supremos de Washington.
Mas, se por um lado vive-se essa realidade sinistra da escalada guerreira, por outro, presenciamos o descortinar de um momento novo da resistência contra a ofensiva imperial. As grandes manifestações pela paz ocorridas no histórico 15 de fevereiro e renovadas a cada dia, em todos continentes, indicam um levante dos povos contra essa guerra de saque e pilhagem. Noutro pólo acirra-se a contradição interimperialista. França, Alemanha e Rússia enfrentam a arrogância da Casa Branca, buscando resguardar os seus interesses econômicos. Negam cumprir o papel de “vassalagem” adotado pela Espanha e o Reino Unido. Um grande número de países, como o Brasil, também se ergueu opondo-se à lógica guerreira e exige uma saída pacífica ao conflito. O fato é que desde a dissolução da União Soviética no início dos anos 90, não havia ainda se manifestado tão vigorosa contestação ao hegemonismo norte-americano.
Neste contexto, barrar a ofensiva bélica do insano governo Bush, defender e conquistar a paz são tarefas imperativas aos povos e aos países. Ontem foi o Afeganistão, hoje é o Iraque. E amanhã, pode ser qualquer país.

Aviso da lua que menstrua - Elisa Lucinda


Moço, cuidado com ela! Há que se ter cautela com esta gente que menstrua... Imagine uma cachoeira às avessas: cada ato que faz, o corpo confessa. Cuidado, moço às vezes parece erva, parece hera cuidado com essa gente que gera essa gente que se metamorfoseia metade legível, metade sereia. Barriga cresce, explode humanidades e ainda volta pro lugar que é o mesmo lugar mas é outro lugar, aí é que está: cada palavra dita, antes de dizer, homem, reflita.. Sua boca maldita não sabe que cada palavra é ingrediente que vai cair no mesmo planeta panela. Cuidado com cada letra que manda pra ela! Tá acostumada a viver por dentro, transforma fato em elemento a tudo refoga, ferve, frita ainda sangra tudo no próximo mês. Cuidado moço, quando cê pensa que escapou é que chegou a sua vez! Porque sou muito sua amiga é que tô falando na "vera" conheço cada uma, além de ser uma delas. Você que saiu da fresta dela delicada força quando voltar a ela. Não vá sem ser convidado ou sem os devidos cortejos.. Às vezes pela ponte de um beijo já se alcança a "cidade secreta" a Atlântida perdida. Outras vezes várias metidas e mais se afasta dela. Cuidado, moço, por você ter uma cobra entre as pernas cai na condição de ser displicente diante da própria serpente Ela é uma cobra de avental Não despreze a meditação doméstica É da poeira do cotidiano que a mulher extrai filosofando cozinhando, costurando e você chega com a mão no bolso julgando a arte do almoço: Eca!... Você que não sabe onde está sua cueca? Ah, meu cão desejado tão preocupado em rosnar, ladrar e latir então esquece de morder devagar esquece de saber curtir, dividir. E aí quando quer agredir chama de vaca e galinha. São duas dignas vizinhas do mundo daqui! O que você tem pra falar de vaca? O que você tem eu vou dizer e não se queixe: VACA é sua mãe. De leite. Vaca e galinha... ora, não ofende. Enaltece, elogia: comparando rainha com rainha óvulo, ovo e leite pensando que está agredindo que tá falando palavrão imundo. Tá, não, homem. Tá citando o princípio do mundo!

Diga sim ao desarmamento!!!


O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?
Mulheres dizem SIM! Estamos cansadas das tragédias causadas por armas de fogo. Queremos segurança para nossos filhos e nossas famílias!· O Brasil é o país onde mais se morre com armas de fogo no mundo: mais de 100 pessoas são mortas e mais de 50 são feridas todos os dias. Por trás de cada morte há sempre a dor de uma mulher: mãe, esposa, irmã, namorada, avó...· Quem morre mais são os nossos jovens do sexo masculino. No entanto, quase metade dos homicídios de mulheres é cometida com armas de fogo.Sabemos que as armas de fogo não nos protegem – por isso não as queremos nas nossas casas!· A cada dia, duas crianças (de 0 a 14 anos) são hospitalizadas por acidentes com armas de fogo.. Com arma na mão qualquer briga pode acabar em tiros, agravando em particular situações de violência doméstica. A maioria de mulheres vítimas de homicídios, tentativas de homicídios, e estupro conheciam seu agressor. Acreditamos que o desarmamento irá salvar muitas vidas! · No Brasil, a lei de controle de armas (Estatuto do Desarmamento de 2003) já contribuiu para reduzir o número de mortes por armas de fogo em 8%: Em 2004, foram poupadas 3,234 vidas!· Em outros países (como Canadá, Austrália e Inglaterra) um dos primeiros e mais significativos resultados de leis de controle de armas foi a diminuição do número de mulheres mortas por um agressor armado.É absurdo pensar que não adianta fazer nada – somos formadoras de opinião, e podemos ter um papel ativo nas mudanças de que o Brasil precisa tanto!!!. Somos a minoria dos que têm e usam armas, mas sofremos as conseqüências da violência: também morremos, ficamos feridas, cuidamos dos outros, suamos para sustentar famílias, choramos os nossos mortos – e VOTAMOS!. Somos mais da metade dos que votam no Brasil e, por isso, nós é que faremos a diferença neste referendo.Digam SIM para a vida – SIM ao referendo do desarmamento!Vote 2 no dia 23 de outubro
Acompanhe a mobilização da campanha no site
Referendo Sim

Pra quem luta pela vida



Sentada em frente ao computador, me concentrando para escrever uma coluna para o sitio da UJS sobre o aborto no Brasil, toca o telefone e uma surpresa. Uma jovem de 16 anos, bem nervosa, acreditando estar grávida, me pedia insistentemente o nome de um medicamento abortivo. Tentei acalma-la e marcamos uma conversa, sem é claro, fornecer a ela, dados sobre como abortar.
Mesmo tendo todo o tipo de informação, ela tinha como método contraceptivo a famosa tabelinha. E quantos filhos de tabelinha já forma gerados neste mundo! Parece uma realidade distante, de adolescentes mal informados, mas não. O que vejo é a antiga cultura do "não vai acontecer comigo". Pois é, mas acontece.
56% das mulheres que não usam camisinha sempre, têm como razão principal a fidelidade, e ainda 18% deixam esta decisão para o companheiro, que em sua maioria das não gosta de utilizar o preservativo masculino. Das que utilizam outros métodos contraceptivos/prevensão chegamos ao número de 2% que confiam na tabelinha. Quando o nível salarial sobe (de 10 à 20 salarios mínimos), surpreentemente a confiança na tabelinha também sobe, ou melhor, duplica: 4% (Fundação Perseu Abramo, 2004).
Com estes pequenos dados, podemos nos preparar para o número de abortos clandestinos praticados em nosso país. Embora o número preciso de abortos provocados seja difícil de calcular, estima-se que cerca de 1 milhão de brasileiras - adolescentes e mulheres - que engravidam sem planejar recorram ao aborto clandestino todos os anos. No período entre 1993 e 1998, o número de adolescentes atendidas na rede pública de saúde com complicações de aborto ultrapassou 50 mil casos. A interrupção da gravidez constitui a quinta maior causa de internações na rede pública de saúde e estudos revelam que o aborto é a terceira causa de morte materna no país.
Mesmo no cenário de subinformação que cerca os registros sobre aborto, de um modo geral, a mortalidade oficial é alta. Uma mulher morreu a cada três dias, vítima desse agravo, no ano de 1998. Foram 119 mulheres que tiveram o aborto como causa declarada de sua morte e apenas 72,3% delas receberam assistência médica. Em 23,5% dos casos não havia informação sobre o tipo de assistência recebida e 4,2% não tiveram assistência médica, segundo consta em seus atestados de óbito (Fonte: Bemfam, 1998.).
Atenção especial deve ser dedicada ao quadro vivido por muitas jovens menores de 19 anos e que chegam a óbito após um aborto clandestino. O componente biológico do corpo ainda em formação exerce papel importante no curso da gravidez dessas jovens, seja ela desejada e planejada, ou não; porém, esses aspectos físicos e biológicos, associados à maior dificuldade que essas jovens encontram para buscar assistência, trazem um acréscimo de vulnerabilidade a essas meninas.
A polêmica se instalou novamente com a decisão favorável ao aborto em casos de anencefalia decretada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, porém, foi cassada pelo próprio tribunal, após fortes protestos liderados pela Igreja Católica. "Quem é contrário à flexibilização da lei fundamenta suas posições muito mais na religião ou em convicções culturais, do que em pontos de vista médicos", avalia o professor emérito de Bioética da Universidade de São Paulo (USP), Marco Segri. Segri é um veterano na defesa de regras mais flexíveis para o aborto que levem em conta desde casos de bebês com síndromes genéticas até a problemas sociais envolvendo, principalmente, a vontade da mãe.
Os países da América Latina e do Caribe estão entre os que possuem as legislações mais restritivas com relação ao aborto. Embora alguns apresentem alguma flexibilidade em suas leis, permitindo o aborto em situações como risco para a vida da mulher, estupro e outras, somente em Cuba, Barbados, Porto Rico e, mais recentemente, na Guiana o aborto pode ser realizado a pedido da mulher, sem que seja considerado um crime.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, em todos os demais países da América Latina, as mulheres ainda enfrentam legislações extremamente punitivas, que colocam na ilegalidade o aborto voluntário. Não se trata, portanto, apenas da oferta ou da qualidade da assistência, mas da criminalização que pesa sobre a decisão das mulheres, diante da interrupção de uma gravidez (Fonte: OMS, 1998).
O que estas legislações não levam em consideração são os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres que envolvem: a defesa do exercício da sexualidade com liberdade e da maternidade voluntária; a defesa do direito à concepção e à anticoncepção e do direito à interrupção de uma gravidez não desejada ou não planejada; e, também, a defesa do direito de toda criança ser desejada ou querida.
O reconhecimento legal da competência ética das mulheres em relação à sexualidade e à reprodução é necessário ao reconhecimento de seus direitos de cidadãs.
Manter a questão do aborto inseguro na agenda pública, social e política - como um problema de saúde pública, de violência contra as mulheres e de justiça social - é situá-la como uma questão do âmbito da democracia na atualidade, que deve considerar o pluralismo e o respeito pelos direitos humanos.
E mais, o aborto inseguro deve ser entendido como um problema de violência contra as mulheres, na medida que restringe o exercício de seus direitos humanos e liberdades fundamentais, como o direito de decidir livremente a respeito de sua saúde sexual e reprodutiva, consistindo em uma forma de violência tolerada e, até mesmo, realizada pelo Estado.
Ainda, a penalização da prática do aborto, além de ferir os direitos humanos, as liberdades fundamentais e a autonomia de todas as mulheres, afeta-as de maneira distinta, segundo seus recursos econômicos. Discrimina aquelas que, por dificuldades econômicas, se vêem obrigadas a recorrer ao aborto inseguro, violando-se assim o princípio de justiça e eqüidade. Afeta, distintamente as mulheres pobres, por sua maior exposição às graves complicações do aborto realizado em condições inadequadas, refletindo uma situação de desigualdade na garantia do direito ao acesso aos serviços de saúde. Às mais abastadas, existem clínicas clandestinas que praticam o aborto em poucos minutos e com baixíssimo risco para a mulher.
Diante de argumentações e dados a polêmica ainda deve continuar. Não é de hoje que a humanidade utiliza e/ou recrimina a pratica do aborto, e provavelmente, não estamos perto de uma conclusão consensual sobre o tema. Porém, o que deve cessar imediatamente são as inumeras mortes advindas da prática do aborto inseguro. Quem luta pela vida, luta pela não penalização da prática do aborto.
A propósito, a jovem do telefonema conversou com os pais e decidiu ter o bebê.
JULIANA ANACLETO
Diretora de Gênero da UJS
Referências bibliográficasA mulher brasileira nos espaços público e privado / Gustavo Venturi, Marisol Recamán e Sueli de Oliveira, organizadores. - 1. ed. - São Paulo : Editora Perseu Abramo, 2004.

24 setembro, 2005

feira moderna


Tua cor é o que eles olham, velha
chaga

Teu sorriso é o que eles temem,
medo, medo

Feira moderna, o convite
sensual

Oh! telefonista, a palavra já
morreu

Meu coração é novo
Meu coração é novo
E eu nem li o jornal
Nessa caverna, o convite é sempre
igual

Oh! telefonista, se a distância já
morreu

Indepedência ou morte
Descansa em berço
forte

A paz na terra amém