feira moderna

25 setembro, 2005

Pra quem luta pela vida



Sentada em frente ao computador, me concentrando para escrever uma coluna para o sitio da UJS sobre o aborto no Brasil, toca o telefone e uma surpresa. Uma jovem de 16 anos, bem nervosa, acreditando estar grávida, me pedia insistentemente o nome de um medicamento abortivo. Tentei acalma-la e marcamos uma conversa, sem é claro, fornecer a ela, dados sobre como abortar.
Mesmo tendo todo o tipo de informação, ela tinha como método contraceptivo a famosa tabelinha. E quantos filhos de tabelinha já forma gerados neste mundo! Parece uma realidade distante, de adolescentes mal informados, mas não. O que vejo é a antiga cultura do "não vai acontecer comigo". Pois é, mas acontece.
56% das mulheres que não usam camisinha sempre, têm como razão principal a fidelidade, e ainda 18% deixam esta decisão para o companheiro, que em sua maioria das não gosta de utilizar o preservativo masculino. Das que utilizam outros métodos contraceptivos/prevensão chegamos ao número de 2% que confiam na tabelinha. Quando o nível salarial sobe (de 10 à 20 salarios mínimos), surpreentemente a confiança na tabelinha também sobe, ou melhor, duplica: 4% (Fundação Perseu Abramo, 2004).
Com estes pequenos dados, podemos nos preparar para o número de abortos clandestinos praticados em nosso país. Embora o número preciso de abortos provocados seja difícil de calcular, estima-se que cerca de 1 milhão de brasileiras - adolescentes e mulheres - que engravidam sem planejar recorram ao aborto clandestino todos os anos. No período entre 1993 e 1998, o número de adolescentes atendidas na rede pública de saúde com complicações de aborto ultrapassou 50 mil casos. A interrupção da gravidez constitui a quinta maior causa de internações na rede pública de saúde e estudos revelam que o aborto é a terceira causa de morte materna no país.
Mesmo no cenário de subinformação que cerca os registros sobre aborto, de um modo geral, a mortalidade oficial é alta. Uma mulher morreu a cada três dias, vítima desse agravo, no ano de 1998. Foram 119 mulheres que tiveram o aborto como causa declarada de sua morte e apenas 72,3% delas receberam assistência médica. Em 23,5% dos casos não havia informação sobre o tipo de assistência recebida e 4,2% não tiveram assistência médica, segundo consta em seus atestados de óbito (Fonte: Bemfam, 1998.).
Atenção especial deve ser dedicada ao quadro vivido por muitas jovens menores de 19 anos e que chegam a óbito após um aborto clandestino. O componente biológico do corpo ainda em formação exerce papel importante no curso da gravidez dessas jovens, seja ela desejada e planejada, ou não; porém, esses aspectos físicos e biológicos, associados à maior dificuldade que essas jovens encontram para buscar assistência, trazem um acréscimo de vulnerabilidade a essas meninas.
A polêmica se instalou novamente com a decisão favorável ao aborto em casos de anencefalia decretada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, porém, foi cassada pelo próprio tribunal, após fortes protestos liderados pela Igreja Católica. "Quem é contrário à flexibilização da lei fundamenta suas posições muito mais na religião ou em convicções culturais, do que em pontos de vista médicos", avalia o professor emérito de Bioética da Universidade de São Paulo (USP), Marco Segri. Segri é um veterano na defesa de regras mais flexíveis para o aborto que levem em conta desde casos de bebês com síndromes genéticas até a problemas sociais envolvendo, principalmente, a vontade da mãe.
Os países da América Latina e do Caribe estão entre os que possuem as legislações mais restritivas com relação ao aborto. Embora alguns apresentem alguma flexibilidade em suas leis, permitindo o aborto em situações como risco para a vida da mulher, estupro e outras, somente em Cuba, Barbados, Porto Rico e, mais recentemente, na Guiana o aborto pode ser realizado a pedido da mulher, sem que seja considerado um crime.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, em todos os demais países da América Latina, as mulheres ainda enfrentam legislações extremamente punitivas, que colocam na ilegalidade o aborto voluntário. Não se trata, portanto, apenas da oferta ou da qualidade da assistência, mas da criminalização que pesa sobre a decisão das mulheres, diante da interrupção de uma gravidez (Fonte: OMS, 1998).
O que estas legislações não levam em consideração são os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres que envolvem: a defesa do exercício da sexualidade com liberdade e da maternidade voluntária; a defesa do direito à concepção e à anticoncepção e do direito à interrupção de uma gravidez não desejada ou não planejada; e, também, a defesa do direito de toda criança ser desejada ou querida.
O reconhecimento legal da competência ética das mulheres em relação à sexualidade e à reprodução é necessário ao reconhecimento de seus direitos de cidadãs.
Manter a questão do aborto inseguro na agenda pública, social e política - como um problema de saúde pública, de violência contra as mulheres e de justiça social - é situá-la como uma questão do âmbito da democracia na atualidade, que deve considerar o pluralismo e o respeito pelos direitos humanos.
E mais, o aborto inseguro deve ser entendido como um problema de violência contra as mulheres, na medida que restringe o exercício de seus direitos humanos e liberdades fundamentais, como o direito de decidir livremente a respeito de sua saúde sexual e reprodutiva, consistindo em uma forma de violência tolerada e, até mesmo, realizada pelo Estado.
Ainda, a penalização da prática do aborto, além de ferir os direitos humanos, as liberdades fundamentais e a autonomia de todas as mulheres, afeta-as de maneira distinta, segundo seus recursos econômicos. Discrimina aquelas que, por dificuldades econômicas, se vêem obrigadas a recorrer ao aborto inseguro, violando-se assim o princípio de justiça e eqüidade. Afeta, distintamente as mulheres pobres, por sua maior exposição às graves complicações do aborto realizado em condições inadequadas, refletindo uma situação de desigualdade na garantia do direito ao acesso aos serviços de saúde. Às mais abastadas, existem clínicas clandestinas que praticam o aborto em poucos minutos e com baixíssimo risco para a mulher.
Diante de argumentações e dados a polêmica ainda deve continuar. Não é de hoje que a humanidade utiliza e/ou recrimina a pratica do aborto, e provavelmente, não estamos perto de uma conclusão consensual sobre o tema. Porém, o que deve cessar imediatamente são as inumeras mortes advindas da prática do aborto inseguro. Quem luta pela vida, luta pela não penalização da prática do aborto.
A propósito, a jovem do telefonema conversou com os pais e decidiu ter o bebê.
JULIANA ANACLETO
Diretora de Gênero da UJS
Referências bibliográficasA mulher brasileira nos espaços público e privado / Gustavo Venturi, Marisol Recamán e Sueli de Oliveira, organizadores. - 1. ed. - São Paulo : Editora Perseu Abramo, 2004.